No curso de um processo, todos os participantes, a qualquer título, devem agi...

No curso de um processo, todos os participantes, a qualquer título, devem agir de forma leal, litigando de boa-fé e tendo por paradigma uma atuação ética. A relação entre advogados, partes e o magi...

Q526526 • Direito Processual Civil • Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça

No curso de um processo, todos os participantes, a qualquer título, devem agir de forma leal, litigando de boa-fé e tendo por paradigma uma atuação ética. A relação entre advogados, partes e o magistrado deve obedecer, de forma bastante acentuada, essas premissas, sob pena de se estabelecer, conforme o caso, uma série de responsabilidades de ordem processual e/ou pessoal em face daquele que faltou com os deveres que lhe cabiam. Especificamente acerca da atuação dos magistrados nos processos judiciais, é correto afirmar que

a) é dever do magistrado declarar-se impedido ou suspeito de ofício. Em caso de abstenção por parte do juiz, poderá a parte que desejar fazê-lo arguir o impedimento ou a suspeição do magistrado por meio de exceção.
b) o magistrado tem, entre outros deveres, a obrigação de sentenciar e de garantir o contraditório. Conforme previsto pelo sistema processual, só pode o magistrado se abster de julgar se alegar e comprovar a existência de lacuna na lei.
c) o juiz é dotado de independência funcional, podendo, como regra geral, decidir conforme seu convencimento, sem que de sua atuação surja o dever de indenizar qualquer das partes. Tal dever só surgirá quando o juiz agir com culpa, dolo ou fraude, gerando prejuízo a uma das partes.
d) a atuação do magistrado encontra claros limites no sistema processual, a fim de permitir que a própria sociedade exerça o devido controle sobre sua atuação. Um desses limites está refletido na regra que veda a produção de provas de ofício pelo juiz.

Analisando...

Questões sobre Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça

1

Q527109 • Direito Processual Civil • Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça • FCC • TRE AP • Analista Judiciário
É certo que o juiz
- a) deverá eximir-se de sentenciar ou despachar se houver lacuna ou obscuridade da lei.
- b) decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.
- c) não poderá determinar a produção de provas necessárias à instrução do processo se não houver requerimento das partes a respeito.
- d) apreciará a prova se atende apenas aos fatos e circunstâncias alegados pelas partes.
- e) somente poderá tentar conciliar as partes em audiência para esse fim especialmente designada, não podendo fazê-lo em outra fase do processo.
Analisando...
Carregando informações...
2

Q527089 • Direito Processual Civil • Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça • ESAG • TJ MA • Oficial de Justiça
O Oficial de Justiça, ao encontrar o réu deverá citá-lo, praticando os seguintes atos, EXCETO:
- a) Ler o mandato e entregar a contrafé
- b) Da ciência se o réu recebeu ou recusou a contrafé.
- c) Obter a nota de ciente, ou certificar que o réu não a apôs no mandato.
- d) Recusando-se o réu a assinar, conduzi-lo a presença do Juiz.
Analisando...
Carregando informações...
3

Q526988 • Direito Processual Civil • Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça • UFPR • Tribunal de Justiça SC • Técnico Judiciário
Assinale a alternativa correta
- a) Não são incompatíveis, entre si, as funções de oficial de justiça e porteiro dos auditórios
- b) Não poderão exercer ofício ou emprego de Justiça, no Tribunal, nas comarcas, nas circunscrições judiciárias, nos distritos ou nos sub-distritos, quando entre as funções dos respectivos cargos existir relação de dependência hierárquica direta entre, irmãos, cunhados, tios, primos, ascendentes e descendentes
- c) No uso de suas atribuições, os órgãos incumbidos da disciplina judiciária, em caso de transgressão, poderão aplicar aos juízes vitalícios as de penas, advertência, multa ou remoção compulsória
- d) Aos serventuários vitalícios poderão ser aplicadas as penas disciplinares de advertência, censura ou demissão
Analisando...
Carregando informações...
4

Q526973 • Direito Processual Civil • Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça • ACAFE • MPE SC • Oficial de Diligência
De acordo com o Código de Processo Civil, no que se refere aos Auxiliares da Justiça, é incorreta a afirmação:
- a) O escrivão e o oficial de justiça são civilmente responsáveis quando praticarem ato nulo com dolo ou com culpa.
- b) De acordo com o Código de Processo Civil são auxiliares do juízo, além de outros, o escrivão, o oficial de justiça, o perito, o depositário, o administrador e o intérprete.
- c) Ao oficial de justiça incumbe fazer pessoalmente as citações, penhoras e arrestos, certificando no mandado o ocorrido com menção de lugar, dia e hora.
- d) Ao perito, como auxiliar da justiça, incumbe redigir, em forma legal, os ofícios, mandados, cartas precatórias e demais atos que pertencem ao seu ofício.
- e) O juiz nomeará intérprete toda vez que repute necessário para analisar documento de entendimento duvidoso, redigido em língua estrangeira.
Analisando...
Carregando informações...
5

Q526969 • Direito Processual Civil • Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça • UFPR • Tribunal de Justiça SC • Técnico Judiciário
Assinale a alternativa que NÃO indica um auxiliar da justiça:
- a) Juiz de Paz.
- b) Porteiros dos Auditórios.
- c) Comissário de Menor.
- d) Intérprete.
Analisando...
Carregando informações...
6

Q526967 • Direito Processual Civil • Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça • CETRO • IMBEL • Advogado Tributarista
A respeito do impedimento e da suspeição, não é correto afirmar que
- a) aplicam-se aos serventuários da justiça.
- b) aplicam-se ao perito.
- c) aplicam-se ao intérprete
- d) aplicam-se ao Ministério Público, apenas quando for parte.
- e) aplicam-se ao juiz tanto no exercício do processo contencioso quanto voluntário.
Analisando...
Carregando informações...
7

Q526952 • Direito Processual Civil • Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça • FUNDEP UFMG • TJ MG • Oficial Judiciário
Analise estas afirmativas concernentes à lei processual civil:

I. Em caso de recusa do requerido em exarar sua assinatura no mandado de citação, o Oficial de Justiça certificará o ocorrido e a citação será válida em razão da fé pública deste.

II. São considerados auxiliares do Juízo, conforme estabelece a lei, o Escrivão, o Promo-tor de Justiça e o Perito.

III. Os atos processuais realizar-se-ão em dias úteis, das 6 horas às 20 horas. A partir dessa análise, pode-se concluir que
- a) apenas as afirmativas I e II estão corretas.
- b) apenas as afirmativas I e III estão corretas.
- c) apenas as afirmativas II e III estão corretas.
- d) as três afirmativas estão corretas.
Analisando...
Carregando informações...
8

Q526879 • Direito Processual Civil • Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça • FCC • TRF 1a • Analista Judiciário
O juiz NÃO está impedido para exercer suas funções no processo contencioso ou voluntário
- a) em que funcionou como órgão do Ministério Público.
- b) que conheceu em primeiro grau de jurisdição, tendolhe proferido sentença ou decisão.
- c) quando for órgão de direção ou de administração de pessoa jurídica, parte na causa.
- d) quando for herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de alguma das partes.
- e) quando for parente consangüíneo, de alguma das partes, em linha colateral até o terceiro grau.
Analisando...
Carregando informações...
9

Q526853 • Direito Processual Civil • Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça • CESPE CEBRASPE • FUNAG • Contador
Com base nos conceitos e práticas do direito processual civil, julgue os itens a seguir.

O depositário que causar prejuízos à parte, além da perda da remuneração a que faria jus, não terá direito a indenização pelas quantias despendidas para a guarda ou conservação do bem.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
10

Q526850 • Direito Processual Civil • Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça • FUNDEP UFMG • TJ MG • Técnico Judiciário
As questões de 46 a 51 devem ser respondidas com base no que determi-na o Código de Processo Civil brasileiro referentemente à legislação pe-ricial.
Analise estas afirmativas concernentes ao Perito Assistente Técnico:

I. É da confiança da parte que o indicou.

II. Não é sujeito a impedimento ou suspeição.

III. É indicado pela parte no prazo de 10 dias, contados da intimação do despacho de no-meação do Perito Judicial

A partir dessa análise, pode-se concluir que
- a) apenas a afirmativa I está correta.
- b) apenas as afirmativas I e II estão corretas.
- c) apenas as afirmativas I e III estão corretas.
- d) apenas as afirmativas II e III estão corretas.
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Direito Processual Civil →

No curso de um processo, todos os participantes, a qualquer título, devem agi...

No curso de um processo, todos os participantes, a qualquer título, devem agir de forma leal, litigando de boa-fé e tendo por paradigma uma atuação ética. A relação entre advogados, partes e o magi...

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site