Segundo a Resolução n° 149/03 do CONTRAN, o proprietário é considerado respo...

Segundo a Resolução n° 149/03 do CONTRAN, o proprietário é considerado responsável pela infração cometida por outros, quando:

Q5266 • Legislação de Trânsito CTB • FUNCAB • Detran SE • Assistente de Trânsito

Segundo a Resolução n° 149/03 do CONTRAN, o proprietário é considerado responsável pela infração cometida por outros, quando:

a) não há a identificação do condutor infrator até o término do prazo fixado na Notificação da Autuação.
b) a multa não for paga.
c) não apresenta boletim de ocorrência em delegacia a respeito da não condução do veículo.
d) o endereço do documento de notificação estiver errado.
e) o real condutor não se apresentar em 7 dias.

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Caroline Maia Silva
31/12/1969 • 21:00

Recebi uma autuação, porém no momento o veículo estava sendo conduzido por outra pessoa. Posso transferir a pontuação?

Sim. Quem tiver o seu veículo autuado e receber a notificação pode solicitar a identificação do condutor infrator, ou seja, da pessoa que estava conduzindo o veículo no momento da infração. O serviço é comumente conhecido como transferência de pontuação.

Não havendo a indicação, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração (Art. 257, § 7º, do CTB).

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Questões de Legislação de Trânsito CTB

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Q697848 • Legislação de Trânsito CTB • Direção Defensiva • Detran SP • Primeira Habilitação • 2021
Chuva e freios deficientes são situações de risco geradas por condições adversas relacionadas, respectivamente, com
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Q697596 • Legislação de Trânsito CTB • Detran RJ • Primeira Habilitação • 2021
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Q697770 • Legislação de Trânsito CTB • Detran RJ • CRCI • 2021
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Q697761 • Legislação de Trânsito CTB • Detran RJ • CRCI • 2021
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- c) considerar as diferenças das pessoas para garantir a igualdade, fundamentando a solidariedade
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Q697865 • Legislação de Trânsito CTB • Direção Defensiva • Detran SP • Primeira Habilitação • 2021
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Você está em uma via secundária e vai entrar em uma rodovia de alta velocidade e com grande volume de tráfego. A forma mais adequada de efetuar essa manobra é:
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Q697514 • Legislação de Trânsito CTB • Mecânica Básica • Detran RJ • Primeira Habilitação • 2021
A manutenção preventiva faz parte da direção segura. Sendo assim, os amortecedores e molas em mau estado podem acarretar, entre outros:
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Q697571 • Legislação de Trânsito CTB • Detran RJ • Primeira Habilitação • 2021
Assinale a alternativa que NÃO corresponde às normas de circulação e conduta:
- a) os ônibus devem trafegar com os faróis de luz baixa acesos tanto à noite quanto de dia
- b) a velocidade mínima permitida nas vias de circulação corresponde à metade da velocidade máxima permitida
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- d) nas interseções e suas proximidades, o condutor não poderá efetuar ultrapassagem.

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