Segundo a Resolução n° 149/03 do CONTRAN, o proprietário é considerado responsáv...

Questão de Legislação de Trânsito CTB da banca FUNCAB aplicada no concurso Detran SE (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q5266•
Legislação de Trânsito CTB•
FUNCAB•
Detran SE•
Assistente de Trânsito

Segundo a Resolução n° 149/03 do CONTRAN, o proprietário é considerado responsável pela infração cometida por outros, quando:

não há a identificação do condutor infrator até o término do prazo fixado na Notificação da Autuação.

a multa não for paga.

não apresenta boletim de ocorrência em delegacia a respeito da não condução do veículo.

o endereço do documento de notificação estiver errado.

o real condutor não se apresentar em 7 dias.

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5 vezes

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via e veículo

clima e/ou ambiente e veículo

via e condutor

clima e/ou ambiente e condutor

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