1Q526616 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista Judiciário, TJ MA, ESAGAssinale a alternativa correta: ✂️ a) o litisconsorte necessário que não participou do processo fica, no entanto, sujeito à sentença em função dos limites subjetivos da coisa julgada. ✂️ b) o prazo da apelação para litisconsortes com procuradores diferentes é sempre dobrado, independentemente do conteúdo da sentença. ✂️ c) todas as sentenças fazem coisa julgada formal, mas nem todas produzem coisa julgada material. ✂️ d) o prazo para embargos, pela pessoa jurídica devedora, na execução contra a Fazenda Pública, é contado em quádruplo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro