A respeito da solicitação de uma autoridade judiciária a outra, para a prática d...

Questão de Direito Processual Civil da banca ESAF aplicada no concurso TRF 4a (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Q526617•
Direito Processual Civil•
Atos de comunicação•
ESAF•
TRF 4a•
Analista Judiciário

A respeito da solicitação de uma autoridade judiciária a outra, para a prática de atos processuais, é certo afirmar que será feita por meio de

carta rogatória, quando destinada ao juiz subordinado ao tribunal que a emitir; carta de ordem, quando dirigida à autoridade judiciária estrangeira.

carta de ordem, quando destinada ao juiz subordinado ao tribunal que a emitir; carta rogatória, quando dirigida à autoridade judiciária estrangeira.

carta de ordem, quando destinada ao juiz subordinado ao tribunal que a emitir; carta precatória, quando dirigida à autoridade judiciária estrangeira.

carta rogatória, quando destinada ao juiz subordinado ao tribunal que a emitir; carta precatória, quando dirigida à autoridade judiciária estrangeira.

carta precatória, quando destinada ao juiz subordinado ao tribunal que a emitir; carta rogatória, quando dirigida à autoridade judiciária estrangeira.

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Direito Processual Civil•
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Técnico Judiciário

Com relação à citação, é correto afirmar:

Sua falta não é suprida pelo comparecimento espontâneo do réu.

Estando o réu ausente, será feita na pessoa de seu mandatário quando a ação se originar de ato por este praticado.

Não se fará, salvo para evitar perecimento de direito, aos noivos, nos 30 primeiros dias de bodas.

Quando ordenada por juiz incompetente, não constitui em mora o devedor, nem interrompe a prescrição.

Será feita pelo correio, nas ações de estado, quando for ré pessoa incapaz ou pessoa de direito público.

Q525516•
Direito Processual Civil•
Atos de comunicação

Em relação à citação, é correto afirmar:

Para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, em qualquer hipótese.

A juntada aos autos de procuração com poderes para receber citação equivale ao comparecimento espontâneo do réu, desde que tenha o advogado a potencial possibilidade de ter acesso aos autos do processo.

É anulável a citação feita sem obediência às formalidades legais.

O juiz não pode, de ofício, reconhecer a falta ou nulidade da citação, dependendo de provocação da parte nesse sentido, em obediência ao princípio da inércia jurisdicional.

A citação será sempre pessoal, por se tratar de ato formal e solene, não podendo em nenhuma hipótese ser realizada na pessoa de terceiros, ainda que representantes legais, neste último caso excepcionada a citação na figura dos pais, curadores ou tutores de incapazes.

Q526594•
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Atos de comunicação•
FCC•
TRT 9a•
Analista Judiciário

Quanto à comunicação dos atos processuais, é INCORRETO afirmar que

a citação poderá ser feita pelo correio quando for ré pessoa de direito público.

a citação válida, mesmo que ordenada por juiz incompetente, constitui em mora o devedor e interrompe a prescrição.

a citação, estando o réu ausente, far-se-á na pessoa de seu mandatário, administrador, feitor ou gerente, quando se originar de atos por eles praticados.

não se fará a citação a quem estiver assistindo a qualquer ato de culto religioso, salvo para evitar o perecimento do direito.

a citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa.

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