De acordo com a legislação processual civil em vigor, é correto afirmar que os embar...

✂️ a) admitem sustentação oral.

✂️ b) podem, em certos casos, ser indeferidos monocraticamente pelo relator.

✂️ c) devem ser apresentados em petição dirigida ao presidente do órgão colegiado julgador do acórdão embargado.

✂️ d) não serão conhecidos quando deixar de ser recolhido o preparo.

✂️ e) serão julgados independentemente da publicação de pauta no órgão oficial.

Responda: De acordo com a legislação processual civil em vigor, é correto afirmar que os embargos declaratórios opostos em face de acórdão de tribunal: