Com relação à ação rescisória, é correto afirmar:...

questão de direito processual civil da banca fcc aplicada no concurso trt 11a (2005). confira a resolução completa abaixo:

Q526748•
Direito Processual Civil•
Processo nos Tribunais•
FCC•
TRT 11a•
Analista Judiciário

Com relação à ação rescisória, é correto afirmar:

Questões Relacionadas

Q526458•
Direito Processual Civil•
Processo nos Tribunais

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil.

Q526406•
Direito Processual Civil•
Processo nos Tribunais•
CESPE CEBRASPE•
Senado Federal•
Consultor Legislativo

Quanto ao julgamento nos tribunais, julgue os itens que se seguem.

É competente o STJ ou o Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente, para julgar a ação rescisória de acórdão contra o qual se tenha interposto recurso especial ou extraordinário, conhecido mas não provido.

Q526011•
Direito Processual Civil•
Processo nos Tribunais

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas é uma forma de sedimentar a jurisprudência sobre demandas reiteradas e está prevista nos artigos de 976 a 987 do Código de Processo Civil, criando precedentes e tornando vinculante o quanto decidido.

Assinale a alternativa que não se amolda aos artigos acima citados.

Notificações

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Q526748•Direito Processual Civil•Processo nos Tribunais•FCC•TRT 11a•Analista Judiciário

Q526748•
Direito Processual Civil•
Processo nos Tribunais•
FCC•
TRT 11a•
Analista Judiciário