Com relação à ação rescisória, é correto afirmar: A) Concluída a instrução na ação rescisória, será aberta vista, concomitantemente, ao autor e ao réu, pelo prazo de quinze dias, para razões finais. B) O terceiro prejudicado, o sucessor a título singular de uma das partes, bem como o Ministério Público, não possuem legitimidade para propor a ação rescisória. C) A ação rescisória suspende a execução da sentença rescindenda, bem como todos os seus efeitos, jurídicos e econômicos, sendo a referida execução arquivada em cartório. D) Os atos judiciais, que não dependem de sentença ou em que esta for meramente homologatória, podem ser rescindidos, como os atos jurídicos em geral, nos termos da lei civil. E) O direito de propor ação rescisória extingue-se em cinco anos, contados do trânsito em julgado da decisão.

D) Os atos judiciais, que não dependem de sentença ou em que esta for meramente homologatória, podem ser rescindidos, como os atos jurídicos em geral, nos termos da lei civil.

Questões Direito Processual Civil Processo nos Tribunais

Com relação à ação rescisória, é correto afirmar:

Responda: Com relação à ação rescisória, é correto afirmar:

1Q526748 | Direito Processual Civil, Processo nos Tribunais, Analista Judiciário, TRT 11a, FCC

Com relação à ação rescisória, é correto afirmar:

✂️ a) Concluída a instrução na ação rescisória, será aberta vista, concomitantemente, ao autor e ao réu, pelo prazo de quinze dias, para razões finais.
✂️ b) O terceiro prejudicado, o sucessor a título singular de uma das partes, bem como o Ministério Público, não possuem legitimidade para propor a ação rescisória.
✂️ c) A ação rescisória suspende a execução da sentença rescindenda, bem como todos os seus efeitos, jurídicos e econômicos, sendo a referida execução arquivada em cartório.
✂️ d) Os atos judiciais, que não dependem de sentença ou em que esta for meramente homologatória, podem ser rescindidos, como os atos jurídicos em geral, nos termos da lei civil.
✂️ e) O direito de propor ação rescisória extingue-se em cinco anos, contados do trânsito em julgado da decisão.