No que se refere à competência, julgue os itens seguintes. Se o juiz a quem for ...

Questão de Direito Processual Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Companhia de Saneamento de Sergipe SE (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Q526753•
Direito Processual Civil•
Petição inicial•
CESPE CEBRASPE•
Companhia de Saneamento de Sergipe SE•
Advogado

No que se refere à competência, julgue os itens seguintes. Se o juiz a quem for distribuída a petição inicial entende-se ser absolutamente incompetente em razão da matéria para processar o feito, deverá, antes de despachar a inicial para determinar a citação do réu, suscitar o conflito negativo de competência perante o tribunal de justiça.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q700516•
Direito Processual Civil•
Petição Inicial•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Juiz de Direito Substituto•
2019

Em ação de indenização, se o autor pedir indenização por danos materiais e morais, estará caracterizada a cumulação

Q703021•
Direito Processual Civil•
Petição Inicial•
VUNESP•
Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá•
Procurador•
2019

São requisitos da admissibilidade da cumulação de pedidos que

os pedidos sejam compatíveis entre si, ainda que sejam competentes para conhecer deles juízos diferentes.

seja competente para conhecer deles o mesmo juízo e seja adequado para todos os pedidos o tipo de procedimento.

seja adequado para todos os pedidos o tipo de procedimento, ainda que os pedidos sejam incompatíveis entre si.

os pedidos sejam compatíveis entre si, ainda que não sejam adequados para todos os tipos de procedimentos.

não sejam adequados para todos os pedidos o tipo de procedimento e sejam competentes para conhecer deles juízos diferentes.

Q525647•
Direito Processual Civil•
Petição inicial

Zélia e Joaquim são vizinhos há cerca de sete anos. Determinada parede foi construída por Joaquim, mas, por defeitos na execução da obra, está permitindo a infiltração da água da chuva, gerando danos à parede limítrofe construída por Zélia. Inconformada, Zélia procura você como advogado(a) a fim de ingressar com a medida judicial cabível. Analisando a hipótese e, estando Zélia de acordo com o seu parecer técnico, você afora ação judicial para o desfazimento da construção ou a reparação da obra defeituosa. Nessa hipótese, como será fixado o valor da causa?

Deverá ser considerado o menor valor, por se tratar de pedido subsidiário.

Será a soma dos valores de todos os pedidos, por se tratar da hipótese de cumulação de pedidos.

Por se tratar de pedidos alternativos, será considerado o de maior valor.

Por se tratar de ação para cumprimento do negócio jurídico, será considerado o valor da soma do principal, da pena e dos juros vencidos.

Mais sobre Petição Inicial →

Notificações

Nada por aqui