Questão: Como conseqüência do descumprimento de determinado proviment...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 526754•
Direito Processual Civil•
Forma dos atos processuais•
FCC•
TRT 8a•
Analista Judiciário

Como conseqüência do descumprimento de determinado provimento mandamental proferido em favor do autor, o juiz aplicará ao réu que atentou ao exercício da jurisdição, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais porventura cabíveis,

Questões Relacionadas

ID: 527157•
Direito Processual Civil•
Forma dos atos processuais•
FEPESE•
TRT 12a•
Técnico Judiciário

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil:

ID: 526907•
Direito Processual Civil•
Forma dos atos processuais•
FUNDEP UFMG•
TJ MG•
Oficial Judiciário

Ao receber a petição inicial de qualquer processo, o Escrivão a autuará. Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil (art. 166), é INCORRETO afirmar que, nesse caso, o Escrivão deverá mencionar

ID: 526882•
Direito Processual Civil•
Forma dos atos processuais•
CESPE CEBRASPE•
SERPRO•
Assessor Jurídico

Quanto à formação do processo e aos atos do juiz, julgue os itens seguintes.

O ato do juiz que extingue processo relativo a mandado de segurança por falta de prova pré-constituída da ilegalidade é sentença terminativa, pois põe fim ao processo sem julgamento de mérito.

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 526754• Direito Processual Civil• Forma dos atos processuais• FCC• TRT 8a• Analista Judiciário

ID: 526754•
Direito Processual Civil•
Forma dos atos processuais•
FCC•
TRT 8a•
Analista Judiciário