Acerca da resposta do réu, dos pressupostos processuais e da sentença, julgue os itens subseqüentes.
É possível que a uma das partes, apesar de ser legítima para figurar em um dos pólos do processo, falte a capacidade de estar em juízo, evidenciando a falta de um dos pressupostos processuais para o regular desenvolvimento do processo.