Joaquim adquiriu de Pedro, em 1990, um imóvel que era ocupado por Maria. Diante ...

Questão de Direito Processual Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Companhia de Saneamento de Sergipe SE (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Joaquim adquiriu de Pedro, em 1990, um imóvel que era ocupado por Maria. Diante da recusa de Maria em desocupar o imóvel, Joaquim propôs contra ela, em 1991, ação reivindicatória, havendo a ré contestado a ação, alegando que havia coabitado com Pedro, em união estável, durante 4 anos, tendo o direito à propriedade de metade do imóvel.

Diante da situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem.

Joaquim é carecedor da ação por falta de adequação do pedido, pois não tem interesse em propor a reivindicatória, já que está discutindo tão-somente a posse, e não a propriedade do imóvel.