Se, no curso do processo, se tornar litigiosa a relação jurídica, de cuja existência ou inexistência depender o julgamento da lide, A) apenas o réu poderá requerer que o juiz a declare por sentença. B) apenas o autor poderá requerer que o juiz a declare por sentença. C) qualquer das partes poderá requerer que o juiz a declare por sentença. D) o juiz, após a oitiva do Ministério Público, a declarará de ofício e por sentença. E) o juiz deverá declará-la de ofício e por despacho.

C) qualquer das partes poderá requerer que o juiz a declare por sentença.

Se, no curso do processo, se tornar litigiosa a relação jurídica, de cuja existência...

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