A respeito do direito de ação, é INCORRETO afirmar que A) é o direito subjetivo público de pleitear ao Poder Judiciário uma decisão sobre uma pretensão. B) é dependente e vinculado ao direito material ou à relação jurídica material existente entre as partes. C) é assegurado pela Constituição, a qual garante que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. D) são condições de seu exercício: a legitimidade, o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido. E) são elementos identificadores da ação: as partes, o pedido e a causa de pedir.

B) é dependente e vinculado ao direito material ou à relação jurídica material existente entre as partes.

A respeito do direito de ação, é INCORRETO afirmar que

A respeito do direito de ação, é INCORRETO afirmar que

✂️ a) é o direito subjetivo público de pleitear ao Poder Judiciário uma decisão sobre uma pretensão.
✂️ b) é dependente e vinculado ao direito material ou à relação jurídica material existente entre as partes.
✂️ c) é assegurado pela Constituição, a qual garante que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.
✂️ d) são condições de seu exercício: a legitimidade, o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido.
✂️ e) são elementos identificadores da ação: as partes, o pedido e a causa de pedir.