Mário, casado, pedreiro, ingressou com uma ação de indenização por danos morais e materiais em face de João. A ação foi julgada improcedente e Mário condenado a pagar as custas e verbas da sucumbência. Durante o prazo para interposição de recurso, Mário faleceu e o curso do processo foi suspenso. O prazo recursal, que já havia se iniciado, A) não será restituído, porque o falecimento de Mário é causa para a extinção do processo sem julgamento do mérito. B) não será restituído, porque o falecimento de Mário é causa para a extinção do processo com julgamento do mérito. C) será restituído em proveito do herdeiro ou do sucessor e começará a correr novamente depois da intimação deste. D) terá continuidade em proveito do herdeiro ou do sucessor, pelo tempo restante para seu término, a contar da sua intimação. E) não será restituído, porque o herdeiro ou sucessor é parte ilegítima para figurar no pólo ativo da ação proposta por Mário.

C) será restituído em proveito do herdeiro ou do sucessor e começará a correr novamente depois da intimação deste.

Questões Direito Processual Civil Prazos

Mário, casado, pedreiro, ingressou com uma ação de indenização por danos morais e mater...

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1Q526902 | Direito Processual Civil, Prazos, Analista Judiciário, TRT 9a, FCC

Mário, casado, pedreiro, ingressou com uma ação de indenização por danos morais e materiais em face de João. A ação foi julgada improcedente e Mário condenado a pagar as custas e verbas da sucumbência. Durante o prazo para interposição de recurso, Mário faleceu e o curso do processo foi suspenso. O prazo recursal, que já havia se iniciado,

✂️ a) não será restituído, porque o falecimento de Mário é causa para a extinção do processo sem julgamento do mérito.
✂️ b) não será restituído, porque o falecimento de Mário é causa para a extinção do processo com julgamento do mérito.
✂️ c) será restituído em proveito do herdeiro ou do sucessor e começará a correr novamente depois da intimação deste.
✂️ d) terá continuidade em proveito do herdeiro ou do sucessor, pelo tempo restante para seu término, a contar da sua intimação.
✂️ e) não será restituído, porque o herdeiro ou sucessor é parte ilegítima para figurar no pólo ativo da ação proposta por Mário.