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ID: 526929•
Direito Processual Civil•
CESPE CEBRASPE•
Serviço Federal de Processamento de Dados•
Analista de Assuntos Jurídicos•
2004

Em relação aos sujeitos do processo, julgue os itens a seguir.

É permitido ao juiz desconstituir litisconsórcio ativo facultativo multitudinário, visando assegurar o exercício do direito de defesa da parte contrária e evitar tumulto processual.

Questões Relacionadas

ID: 922543•
Direito Processual Civil•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2009

Determinada ação foi ajuizada por um município contra uma empresa de construção, estando o autor, no entanto, representado pelo secretário de obras, e não, pelo prefeito ou procurador. A ação foi recebida, e a citação do réu, regularmente realizada.

Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

ID: 860141•
Direito Processual Civil•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2009

Acerca de suspensão e extinção do processo, assinale a opção correta.

ID: 677117•
Direito Processual Civil•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO•
2020

De acordo com o CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da justiça a conduta de
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