Julgue os itens a seguir, acerca do processo civil. Considere a seguinte situaçã...

Questão de Direito Processual Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso ADEPARÁ PA (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens a seguir, acerca do processo civil.

Considere a seguinte situação hipotética.

Bernardo ingressou com ação judicial, postulando a condenação de Carlos a pagar uma dívida resultante do descumprimento de obrigação contratual. Ao ler a petição inicial, o juiz da causa verificou que Carlos era relativamente incapaz no momento da assinatura do contrato descumprido.

Nessa situação, o juiz pode, de ofício, declarar a nulidade da dívida e, conseqüentemente, extinguir o processo em virtude da carência de ação.