Questões Direito Processual Civil Atos processuais

A respeito da sentença cível, julgue os itens a seguir. A concessão do benefício da ass...

Responda: A respeito da sentença cível, julgue os itens a seguir. A concessão do benefício da assistência judiciária isenta o litigante sob pálio da justiça gratuita do pagamento de custas processuais e hono...


1Q527004 | Direito Processual Civil, Atos processuais, Defensor Público de Segunda Categoria, DPE SE, CESPE CEBRASPE

A respeito da sentença cível, julgue os itens a seguir. A concessão do benefício da assistência judiciária isenta o litigante sob pálio da justiça gratuita do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Assim, é defeso condenar a parte que sucumbiu ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios.
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