Questão 527061: Com relação à sentença proferida no processo civil... - CESPE CEBRASPE (2006)

ID: 527061•
Direito Processual Civil•
Partes e procuradores•
CESPE CEBRASPE•
CEAJUR DF•
Procurador de Assistência Judiciária

Com relação à sentença proferida no processo civil, julgue os itens que se seguem.

A parte patrocinada pela Defensoria Pública goza de isenção de custas processuais e de honorários advocatícios.

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ID: 922543•
Direito Processual Civil•
Partes e Procuradores•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Determinada ação foi ajuizada por um município contra uma empresa de construção, estando o autor, no entanto, representado pelo secretário de obras, e não, pelo prefeito ou procurador. A ação foi recebida, e a citação do réu, regularmente realizada.

Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

ID: 860141•
Direito Processual Civil•
Partes e Procuradores•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Acerca de suspensão e extinção do processo, assinale a opção correta.

ID: 677117•
Direito Processual Civil•
Partes e Procuradores•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO•
2020

De acordo com o CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da justiça a conduta de

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