No que diz respeito à atividade jurisdicional, é INCORRETO afirmar que A) não havendo norma legal, o juiz recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito. B) é defeso ao juiz, conhecer de questões não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte. C) o juiz pode eximir de sentenciar ou despachar, alegando lacuna ou obscuridade da lei. D) cabe ao juiz de ofício, ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo. E) o juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, mas deverá indicar nas sentenças os motivos que formaram o seu convencimento.

C) o juiz pode eximir de sentenciar ou despachar, alegando lacuna ou obscuridade da lei.

No que diz respeito à atividade jurisdicional, é INCORRETO afirmar que

No que diz respeito à atividade jurisdicional, é INCORRETO afirmar que

✂️ a) não havendo norma legal, o juiz recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito.
✂️ b) é defeso ao juiz, conhecer de questões não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.
✂️ c) o juiz pode eximir de sentenciar ou despachar, alegando lacuna ou obscuridade da lei.
✂️ d) cabe ao juiz de ofício, ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo.
✂️ e) o juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, mas deverá indicar nas sentenças os motivos que formaram o seu convencimento.