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Assinale a alternativa correta:

Q527132 • Direito Processual Civil • Tempo e lugar dos atos processuais • ESAG • TCE RR • Oficial de Mandado

a) Os atos processuais só podem ser realizados nos prazos prescritos em lei.
b) Os prazos estabelecidos pela lei ou pelo juiz se interrompem nos feriados.
c) Os atos processuais realizam-se de ordinário na sede do juízo.
d) Os atos processuais não se realizam fora da sede do juízo.

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Questões sobre Tempo e lugar dos atos processuais

1

Q527052 • Direito Processual Civil • Tempo e lugar dos atos processuais • VUNESP • MPE SP • Oficial de Promotoria
Se determinado prazo judicial terminar no dia em que o expediente forense for iniciado depois da hora normal,
- a) será prorrogado por igual período, iniciando-se no primeiro dia útil subseqüente.
- b) considera-se prorrogado, automaticamente, por três dias úteis.
- c) considera-se prorrogado para o primeiro dia útil.
- d) não se prorrogará, exceto se o expediente encerrar-se antes da hora normal.
- e) será novamente publicado, reiniciando-se sua contagem.
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2

Q526776 • Direito Processual Civil • Tempo e lugar dos atos processuais • VUNESP • TJ SP • Técnico Judiciário
Quanto ao tempo dos atos processuais, pode-se afirmar:
- a) Os atos processuais realizar-se-ão em dias úteis, das 6 às 20 horas.
- b) O juiz não poderá autorizar que a citação e a penhora se realizem em domingos e feriados.
- c) O prazo para resposta do réu só começará a correr no terceiro dia útil seguinte ao feriado ou férias.
- d) Sábado, domingo e dias declarados por lei são considerados feriados.
- e) É vedada a produção antecipada de provas durante as férias ou feriados.
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3

Q526712 • Direito Processual Civil • Tempo e lugar dos atos processuais • FUNDEP UFMG • TJ MG • Oficial de Apoio Judicial
Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que se processam durante as férias forenses
- a) a investigação de paternidade.
- b) a reparação de danos resultantes de acidente de trânsito.
- c) as causas de até 60 salários mínimos.
- d) as liminares para conservação de direitos.
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4

Q526675 • Direito Processual Civil • Tempo e lugar dos atos processuais • FCC • TRT 11a • Analista Judiciário
As audiências são realizadas
- a) nos dias úteis, entre 10 e 16 horas.
- b) em dias úteis previamente fixados, entre 8 e 18 horas.
- c) de segunda a quinta-feira, entre 12 e 18 horas.
- d) em qualquer dia da semana, exceto aos domingos, entre 8 e 18 horas.
- e) em qualquer dia da semana, entre 13 e 18 horas.
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5

Q526615 • Direito Processual Civil • Tempo e lugar dos atos processuais • CESPE CEBRASPE • Procuradoria Geral do Estado AM • Procurador do Estado de 3a Classe
Quanto à prática de atos processuais, julgue os itens a seguir. Uma vez que os atos processuais devem ser praticados nos dias úteis, entre 6 h e 20 h, conclui-se que qualquer petição, inclusive de recurso, pode ser apresentada até às 20 horas, ainda que o expediente forense se encerre às 19 horas.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q526363 • Direito Processual Civil • Tempo e lugar dos atos processuais
Os atos processuais serão públicos, salvo quando o contrário determinar o interesse social, e realizar-se-ão nos dias úteis, das
- a) 8 às 18 horas.
- b) 8 às 20 horas.
- c) 6 às 18 horas.
- d) 6 às 20 horas.
- e) 6 às 22 horas.
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7

Q525875 • Direito Processual Civil • Tempo e lugar dos atos processuais • ESAG • TJ MA • Oficial de Justiça
De acordo com o Código de Processo Civil, os atos processuais realizarse- ão:
- a) Em dias úteis, das 6 às 20 horas, podendo ser concluídos depois das 20 horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano.
- b) Em dias úteis, das 8 às 20 horas, podendo ser concluídos depois das 20 horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano.
- c) Em dias úteis, das 8 às 20 horas, jamais podendo ser concluídos depois das 20 horas os atos iniciados antes, mesmo que o adiamento prejudique a diligência ou cause grave dano.
- d) Em dias úteis, das 8 às 18 horas, podendo ser concluídos depois das 20 horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano.
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8

Q525709 • Direito Processual Civil • Tempo e lugar dos atos processuais
Acerca dos atos processuais, julgue os itens subsequentes. O oficial de justiça poderá realizar penhora durante as férias forenses, desde que esteja autorizado judicialmente.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q525683 • Direito Processual Civil • Tempo e lugar dos atos processuais • ESAF • IRB • Advogado
Em relação aos atos processuais, suas formas e prazos, é correto afirmar que:
- a) os processos são públicos; assim, segundo a lei, salvo aqueles que tramitam em segredo de justiça, todos os cidadãos podem consultar os respectivos autos.
- b) os atos processuais produzem efeitos imediatos, salvo a desistência, que precisa ser homologada pelo juiz para que tenha a eficácia pretendida.
- c) os atos do juiz são de três tipos: sentenças, decisões e despachos de mero expediente; os atos ordinatórios, como a juntada, são praticados pelo escrivão, sem necessidade de revisão pelo juiz em nenhuma hipótese.
- d) os atos processuais devem ser praticados até o horário de fechamento dos serviços de protocolos dos fóruns.
- e) os atos processuais não praticados no prazo assinado pela lei ou pelo juiz não podem mais ser praticados, operando-se a preclusão; ao juiz não é dado afastar a preclusão, ainda que se prove ter ocorrido por justa causa.
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10

Q525525 • Direito Processual Civil • Tempo e lugar dos atos processuais • VUNESP • TRF 3a • Técnico Judiciário
No direito processual civil, os atos processuais
- a) dependem, sem exceção, de forma determinada.
- b) reputam-se válidos, ainda que não observem a forma, nem preencham a finalidade essencial.
- c) serão, em regra, sigilosos, podendo ser públicos se o interesse público assim o exigir.
- d) não serão praticados obrigatoriamente em vernáculo.
- e) reputam-se válidos, embora praticados com infração de forma, se alcançado o fim a que se destinavam.
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