Questão: Considerando os ritos procedimentais especiais previstos no ...

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ID: 527134•
Direito Processual Civil•
Diversas espécies de execução•
ESAF•
MPU•
Analista

Considerando os ritos procedimentais especiais previstos no Código de Processo Civil, é correto afirmar que

Questões Relacionadas

ID: 527154•
Direito Processual Civil•
Diversas espécies de execução•
FCC•
TRT 9a•
Analista Judiciário

Considere as afirmativas a respeito do processo de execução:

I. O devedor pode, a todo tempo, antes da arrematação ou da adjudicação, requerer a substituição do bem penhorado por dinheiro, caso em que a execução correrá sobre a quantia depositada.

II. Em segunda praça ou leilão, a arrematação ocorrerá pelo maior lance, ainda que por preço muito abaixo da avaliação atualizada do bem.

III. Finda a praça sem lançador, é lícito ao credor, oferecendo qualquer preço, requerer lhe sejam adjudicados os bens penhorados.

IV. Antes de arrematados ou adjudicados os bens, pode o devedor, a todo tempo, remir a execução, pagando ou consignando a importância da dívida atualizada, ficando, nesse caso, isento do pagamento de juros, custas e honorários advocatícios.

Está correto o que se contém APENAS em

ID: 527051•
Direito Processual Civil•
Diversas espécies de execução•
FUNDEP UFMG•
Tribunal de Justiça MG•
Oficial Judiciário

De posse de um mandado de execução fiscal da Fazenda Pública do Estado de Minas Ge-rais, o Oficial de Justiça compareceu no endereço ali mencionado e procedeu à citação regular do devedor para pagamento de uma dívida. Decorrido o prazo legal, não se verificou o pagamento do débito nem a nomeação de bens à penhora pelo devedor. Considerando-se essa situação, é CORRETO afirmar que cabe ao Oficial de Justiça

ID: 527043•
Direito Processual Civil•
Diversas espécies de execução•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado AM•
Procurador do Estado de 3a Classe

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca dos princípios processuais aplicáveis ao direito processual do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. Após a penhora de parte de seus bens para a garantia de determinada execução trabalhista, a empresa observou que a execução estava sendo impulsionada — desde o trânsito em julgado da sentença cognitiva — por atos exclusivamente ordenados pelo juiz, sem que existisse qualquer provocação por parte do exeqüente. A empresa opôs, então, embargos, sustentando a nulidade do processo executivo, pois era inadmissível que o juiz atuasse como advogado da parte credora, com clara ofensa ao princípio do devido processo legal. Nessa situação, se o juiz do trabalho pode dar curso às execuções, independentemente de provocação do credor, não há ofensa ao pressuposto processual subjetivo indicado.

ID: 527134•Direito Processual Civil•Diversas espécies de execução•ESAF•MPU•Analista

ID: 527134•
Direito Processual Civil•
Diversas espécies de execução•
ESAF•
MPU•
Analista