Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética a...

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca de temas relacionados ao licenciamento ambiental, seguida de uma assertiva a ser julgada. Tendo cumprido to...


Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética acerca de temas relacionados ao licenciamento ambiental, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Tendo cumprido todas as etapas de planejamento para o desenvolvimento de seu projeto aprovadas na licença prévia, o empreendedor solicitou a licença de instalação. Nessa fase do processo, o poder público deve estabelecer os requisitos básicos a serem cumpridos para que a instalação possa ser completada.

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