Julgue os itens seguintes à luz da Lei n.° 9.610/1998. Ao se identi...

Julgue os itens seguintes à luz da Lei n.° 9.610/1998. Ao se identificar, o autor só poderá utilizar seu nome civil, seja completo, seja abreviado, não lhe sendo permitido fazer uso de ps...


Julgue os itens seguintes à luz da Lei n.° 9.610/1998.

Ao se identificar, o autor só poderá utilizar seu nome civil, seja completo, seja abreviado, não lhe sendo permitido fazer uso de pseudônimo ou qualquer outro sinal convencional.

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