Considera-se subutilizado o imóvel urbano cujo aproveitamento seja inferior ao m...

Questão de Engenharia Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso IBRAM DF (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Considera-se subutilizado o imóvel urbano cujo aproveitamento seja inferior ao mínimo definido no plano diretor do município ou em legislação dele decorrente.

Na implementação da PNRH, os poderes executivos do DF e dos municípios promoverão a integração das políticas locais de saneamento básico, de uso, ocupação e conservação do solo e de meio ambiente com as políticas federal e estaduais de recursos hídricos.