Devem trazer gravados o nome do fabricante, o município onde está localizado, e as dimensões do bloco em centímetros.

Devem ser fornecidos em, no máximo, três lotes diversos, constituídos de blocos de mesmo tipo e qualidade, fabricados em condições semelhantes, com diferença temporal de menos de 30 dias.

São fabricados basicamente com argila, conformados por extrusão e queimados a uma temperatura que permita ao produto final atingir resistência mínima de 10 MPa para os blocos não estruturais.

Existem cinco classes de blocos voltados para a execução de alvenarias não estruturais e mais oito classes de blocos voltados para a execução de alvenarias estruturais.

A resistência mínima normativa é de 0,5 MPa, para blocos não estruturais e de espessura máxima de 13 cm, chegando a uma resistência máxima de 20 MPa, para blocos estruturais, com espessura máxima de 27 cm.