Durante a realização do pavimento de uma rua, a empreiteira contratada execut...

Durante a realização do pavimento de uma rua, a empreiteira contratada executou um serviço fora das especificações que constavam em projeto, de tal forma que não é possível utilizar, com segurança,...


Durante a realização do pavimento de uma rua, a empreiteira contratada executou um serviço fora das especificações que constavam em projeto, de tal forma que não é possível utilizar, com segurança, o produto executado para a circulação normal de veículos. Neste caso, o responsável pela obra deve:

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