O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que “é dever de todos prevenir...

Questão de Estatuto da Criança e do Adolescente ECA da banca IDECAN aplicada no concurso UFPB (2016). Confira a resolução completa abaixo:

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que “é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente”. Sobre a prevenção assegurada pela legislação, assinale a afirmativa correta.