Considerando a prática de ato infracional por adolescentes e os direitos individ...

Questão de Estatuto da Criança e do Adolescente ECA da banca IDECAN aplicada no concurso UFPB (2016). Confira a resolução completa abaixo:

Considerando a prática de ato infracional por adolescentes e os direitos individuais assegurados, nessa situação, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.