Giselle Senges
13/12/2014 • 16:02
art. 16, IV do ECA.
A criança e o adolescente têm direito de participar da vida política, na for...
A criança e o adolescente têm direito de participar da vida política, na forma da lei, bem como brincar, praticar esportes e divertir-se, como aspectos compreendidos no direito
publicidade
publicidade
🚀 Desbloqueie a explicação completa
Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.
-
Marcelo Silveira07/05/2015 • 10:43SE AJUDAR.... VALEU GISENG
Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos
I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições
legais;
II - opinião e expressão;
III - crença e culto religioso;
IV - brincar, praticar esportes e divertir-se;
V - participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;
VI - participar da vida política, na forma da lei;
VII - buscar refúgio, auxílio e orientação.