Com base na Resolução n.º 237/1997 do CONAMA e suas alterações, julgue os itens a segui...
Responda: Com base na Resolução n.º 237/1997 do CONAMA e suas alterações, julgue os itens a seguir. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) pode delegar aos estados...