A função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente é considerada A) de interesse público relevante e não será remunerada. B) função de confiança a ser preenchida por concurso público. C) de relevância social, podendo seu exercício ser usado para fins de contagem de tempo de serviço público para todos os efeitos. D) de elevado interesse da Administração Pública e será remunerada pelo Município onde o respectivo conselho estiver instalado. E) de interesse social relevante, será remunerada, e quem a exerce terá livre acesso a todos os lugares onde possa ser encontrada uma criança ou um adolescente.

Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

A função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos dir...

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1Q5324 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Agente Socioeducativo, Fundação Casa, VUNESP

A função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente é considerada

✂️ a) de interesse público relevante e não será remunerada.
✂️ b) função de confiança a ser preenchida por concurso público.
✂️ c) de relevância social, podendo seu exercício ser usado para fins de contagem de tempo de serviço público para todos os efeitos.
✂️ d) de elevado interesse da Administração Pública e será remunerada pelo Município onde o respectivo conselho estiver instalado.
✂️ e) de interesse social relevante, será remunerada, e quem a exerce terá livre acesso a todos os lugares onde possa ser encontrada uma criança ou um adolescente.

💬 Comentários

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Por Marcelo Silveira em 31/12/1969 21:00:00

Art. 89. A função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente é considerada de interesse público relevante e não será remunerada.

Por LIANE ROCHA em 31/12/1969 21:00:00

No Art. 132, par. ll, diz que os membros do conselho são remunerados, inclusive c férias e outros direitos trabalhistas.

Por maria gorete baratti buriola em 31/12/1969 21:00:00

O Art.89 se refere ao membro do Conselho (Nacional/Estadual/Municipal) dos direitos da criança e do adolescente. = não é remunerado.
O Art. 135 se refere ao membro do Conselho Tutelar. = é remunerado.

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