No que se refere à legislação, aos conceitos, às normas e às especificações t...

No que se refere à legislação, aos conceitos, às normas e às especificações técnicas relativas a empreendimentos imobiliários, julgue os itens a seguir. Após ser aprovado pela prefeitura municipal,...


No que se refere à legislação, aos conceitos, às normas e às especificações técnicas relativas a empreendimentos imobiliários, julgue os itens a seguir. Após ser aprovado pela prefeitura municipal, o projeto de loteamento deverá ser submetido ao registro imobiliário em até cento e vinte dias, sob pena de caducidade da aprovação.

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