No tocante às disposições legais do acesso à justiça, quando a criança ou o adol...

questão de estatuto da criança e do adolescente eca da banca vunesp aplicada no concurso fundação casa (2012). confira a resolução completa abaixo:

Q5327•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
VUNESP•
Fundação Casa•
Agente Socioeducativo

No tocante às disposições legais do acesso à justiça, quando a criança ou o adolescente carecer de representação ou assistência legal ainda que eventual,

os seus pais ou responsável legal ficarão obrigados a contratar advogado particular.

a autoridade judiciária lhe dará curador especial.

o Promotor de Justiça assumirá a sua representação jurídica.

a Procuradoria do Estado será chamada a solucionar a pendência.

o processo será, obrigatoriamente, arquivado pela autoridade judiciária.

Questões Relacionadas

Q190658•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
UFMT•
TJ MT•
Agente da Infância e da Juventude

Em relação aos processos psicológicos básicos e seus determinantes, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.

1 Cultura
2 Emoção
3 Inteligência
4 Percepção

( ) Um indivíduo organiza e interpreta as suas impressões sensoriais para atribuir significado ao seu meio. Consiste na aquisição, interpretação, seleção e organização das informações obtidas pelos sentidos. v ( ) Pode ser definida como a capacidade mental de raciocinar, resolver problemas, planejar, abstrair ideias, compreender ideias e linguagens e aprender.
( ) Enquanto algumas estimulam determinadas reações emocionais, outras reprimem as mesmas reações.
( ) Há uma forte associação entre este processo e o organismo.

Assinale a sequência correta.

3, 4, 2, 1

4, 3, 1, 2

1, 2, 4, 3

2, 1, 3, 4

Q2367•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Professor

Analise as proposições abaixo e após assinale a alternativa correta.

I. Considera-se criança para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente a pessoa até 12 (doze)
anos de idade incompletos.
II. Adolescente, para efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é a pessoa entre 13 (treze) e 18
(dezoito) anos de idade.
III. A redução da maioridade civil pela Lei n.º 10.406/2002 impede a aplicação de medida sócio
educativa a pessoas com idade entre 18 (dezoito) e 21 (vinte e um) anos.
IV. A redução da maioridade civil pela Lei n.º 10.406/2002 não implica na extinção da medida sócio-
educativa a pessoas com idade entre 18 (dezoito) e 21 (vinte e um) anos, se o infrator atingiu os 18
(dezoito) anos no curso do cumprimento da medida.

Somente as proposições I e IV estão corretas.

Somente as proposições I e II estão corretas.

Somente as proposições I e III estão corretas.

Somente as proposições II e IV estão corretas.

Somente a proposição II está correta.

Q2220•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
VUNESP•
Fundação Casa•
Agente Administrativo

Relativamente às Disposições Preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Considera-se criança a pessoa com até doze anos completos, e adolescente aquela entre treze e dezoito anos de idade incompletos.

Nos casos em que a lei determinar, deverá ser constantemente aplicado o Estatuto da Criança e do Adolescente às pessoas entre dezenove e vinte anos de idade.

A garantia de prioridade para o adolescente compreende a primazia na formulação das políticas sociais públicas para o lazer.

Na aplicação dessa Lei, deverão ser levados em conta os fins políticos a que ela se destina.

Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

Q5327•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•VUNESP•Fundação Casa•Agente Socioeducativo

Q5327•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
VUNESP•
Fundação Casa•
Agente Socioeducativo