No município de Vitória, capital do Estado do Espírito Santo, vigora a LEI 3.644...

Questão de Engenharia Civil da banca NCE aplicada no concurso Assembléia Legislativa ES (2006). Confira a resolução completa abaixo:

No município de Vitória, capital do Estado do Espírito Santo, vigora a LEI 3.644/94 (Inclusão de obras de arte em edificações com área superior a 2000 m2). Com relação à obrigatoriedade de inclusão de obras de arte, assinale a alternativa correta: