Quaisquer tubulações não aparentes que atravessam vias de veículos, arruamentos ou estacionamentos sujeitas a cargas de superfície devem ser protegidas por dutos ou encamisamento tubular, respeitando-se a profundidade mínima de 80cm.

Para a obtenção de licença de funcionamento do Estabelecimento Assistencial de Saúde - EAS, basta entregar à Vigilância Sanitária os projetos complementares de estruturas e instalações, quando couber.

Dispõe especificamente sobre o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de reformas e ampliações de estabelecimentos assistenciais de saúde.

Todas as áreas "molhadas" do Estabelecimento Assistencial de Saúde - EAS devem ter fechos hídricos (sifões).

Os elevadores instalados em um Estabelecimento Assistencial de Saúde - EAS devem ter portas de abrir no pavimento, sendo a largura mínima da porta igual a 0,90 m, quando esta estiver colocada na menor dimensão da cabine e 1,50 m, quando colocada na maior dimensão.