De acordo com a Lei 4.167/94 (Plano Diretor do Município de Vitória capital do E...

Questão de Engenharia Civil da banca NCE aplicada no concurso Assembléia Legislativa ES (2006). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com a Lei 4.167/94 (Plano Diretor do Município de Vitória capital do Estado do Espírito Santo), a participação da população no processo de planejamento se dá da seguinte forma: