Uma tarefa importante na execução de obras rodoviárias é fiscalizar o cumprimento do...

Uma tarefa importante na execução de obras rodoviárias é fiscalizar o cumprimento dos critérios que orientam a execução, a aceitação e a medição de depósito de materiais excedentes. Com relação a essa tarefa, julgue os próximos itens.

A executante deve licenciar a área de depósito de materiais de excedentes, localizada fora da faixa de domínio, no órgão ambiental responsável da região, antes de qualquer deposição de material na área prevista.