Com base na Resolução n.º 237/1997 do CONAMA e suas alterações, julgue os itens a segui...
Responda: Com base na Resolução n.º 237/1997 do CONAMA e suas alterações, julgue os itens a seguir. Após a verificação de que o empreendimento não é potencialmente causador de significativa degradação do mei...