Com base na Resolução n.º 237/1997 do CONAMA e suas alterações, julgue os ite...

Com base na Resolução n.º 237/1997 do CONAMA e suas alterações, julgue os itens a seguir. Após a verificação de que o empreendimento não é potencialmente causador de significativa degradação do mei...


Com base na Resolução n.º 237/1997 do CONAMA e suas alterações, julgue os itens a seguir. Após a verificação de que o empreendimento não é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, o órgão ambiental competente definirá os estudos ambientais pertinentes ao respectivo processo de licenciamento.

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