A fiscalização de serviços e obras de construção, complementação, reforma ou ampliaç...

A fiscalização de serviços e obras de construção, complementação, reforma ou ampliação de uma edificação ou conjunto de edificações, executados para a administração pública, por uma contratada, deve atender a determinadas diretrizes gerais. Em relação a essas diretrizes e às atividades de fiscalização que a contratante e seus prepostos devem realizar, inclui-se

solicitar a substituição de qualquer empregado da contratada cuja presença no local dos serviços e obras seja considerada prejudicial ao andamento dos trabalhos.