Questões Direito Processual do Trabalho
Em uma reclamação trabalhista, o autor afirmou ter sido vítima de discriminação estétic...
Responda: Em uma reclamação trabalhista, o autor afirmou ter sido vítima de discriminação estética, pois fora dispensado pelo ex-empregador por não ter querido raspar o próprio bigode. Requereu, na petição i...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
Para reverter a situação e conseguir a tutela de urgência desejada, o advogado do autor deve impetrar um mandado de segurança. O mandado de segurança é uma ação judicial que visa proteger direitos líquidos e certos, ou seja, direitos que podem ser comprovados de forma objetiva, contra atos ilegais ou abusivos de autoridades públicas ou de seus agentes. No caso apresentado, a decisão do juiz que indeferiu a tutela de urgência pode ser questionada por meio de um mandado de segurança, buscando a reintegração imediata do autor.
É importante ressaltar que, de acordo com a legislação trabalhista e o entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o mandado de segurança é uma medida judicial cabível para casos de urgência e para proteção de direitos violados de forma clara e objetiva.
Para reverter a situação e conseguir a tutela de urgência desejada, o advogado do autor deve impetrar um mandado de segurança. O mandado de segurança é uma ação judicial que visa proteger direitos líquidos e certos, ou seja, direitos que podem ser comprovados de forma objetiva, contra atos ilegais ou abusivos de autoridades públicas ou de seus agentes. No caso apresentado, a decisão do juiz que indeferiu a tutela de urgência pode ser questionada por meio de um mandado de segurança, buscando a reintegração imediata do autor.
É importante ressaltar que, de acordo com a legislação trabalhista e o entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o mandado de segurança é uma medida judicial cabível para casos de urgência e para proteção de direitos violados de forma clara e objetiva.
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