Durante a execução de um contrato administrativo com período de vigência de dez meses, foi solicitado reequilíbrio econômico-financeiro devido ao aumento no valor do preço de combustíveis. Verificou-se que o aumento estava abaixo dos índices de inflação do período. O ordenador de despesas resolveu celebrar o termo aditivo aumentando o valor do contrato. Nessa situação hipotética, ao celebrar o termo aditivo, o ordenador de despesas A) acertou, embora a solicitação de reequilíbrio devesse ser apresentada após o fim da vigência do contrato. B) errou, pois deveria ter sido celebrado termo aditivo com reajuste proporcional a dez meses. C) errou, pois tal decisão caberia ao fiscal de contrato. D) errou, pois o aumento no preço dos combustíveis não caracteriza hipótese que justifique o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. E) acertou, ante a ocorrência de fato imprevisto, pressuposto obrigatório para o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.

D) errou, pois o aumento no preço dos combustíveis não caracteriza hipótese que justifique o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Questões Engenharia Civil Planejamento de Projetos e Obras Programação e Controle

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1Q534921 | Engenharia Civil, Planejamento de Projetos e Obras Programação e Controle, Analista Judiciário, TRT 8a, CESPE CEBRASPE

Durante a execução de um contrato administrativo com período de vigência de dez meses, foi solicitado reequilíbrio econômico-financeiro devido ao aumento no valor do preço de combustíveis. Verificou-se que o aumento estava abaixo dos índices de inflação do período. O ordenador de despesas resolveu celebrar o termo aditivo aumentando o valor do contrato.

Nessa situação hipotética, ao celebrar o termo aditivo, o ordenador de despesas

✂️ a) acertou, embora a solicitação de reequilíbrio devesse ser apresentada após o fim da vigência do contrato.
✂️ b) errou, pois deveria ter sido celebrado termo aditivo com reajuste proporcional a dez meses.
✂️ c) errou, pois tal decisão caberia ao fiscal de contrato.
✂️ d) errou, pois o aumento no preço dos combustíveis não caracteriza hipótese que justifique o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
✂️ e) acertou, ante a ocorrência de fato imprevisto, pressuposto obrigatório para o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.