Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) A produção antecipada de provas é um instituto previsto no Código de Processo Civil, especificamente nos artigos 381 a 383. Ela permite que uma parte obtenha a produção de provas antes do ajuizamento da ação principal, quando houver fundado receio de que a prova possa se perder ou tornar-se impossível de ser produzida posteriormente.
No caso apresentado, Maria deseja realizar uma perícia no imóvel para verificar as infiltrações e problemas elétricos antes de decidir se ajuizará uma ação de reparação dos prejuízos. Assim, a produção antecipada de provas é cabível, pois visa justamente obter um conhecimento prévio dos fatos e da situação do imóvel.
A alternativa b) está incorreta porque a produção antecipada de provas não é obrigatória para ajuizamento da ação principal, mas uma faculdade para garantir a prova.
A alternativa c) está incorreta porque, embora a urgência ou risco de perda da prova seja um requisito para a produção antecipada, o receio fundado pode ser interpretado de forma ampla, e a situação do imóvel pode justificar a medida.
A alternativa d) está incorreta porque o pedido de produção antecipada de provas pode ser feito unilateralmente, não sendo necessário pedido conjunto das partes.
Portanto, a alternativa correta é a a).
No caso apresentado, Maria deseja realizar uma perícia no imóvel para verificar as infiltrações e problemas elétricos antes de decidir se ajuizará uma ação de reparação dos prejuízos. Assim, a produção antecipada de provas é cabível, pois visa justamente obter um conhecimento prévio dos fatos e da situação do imóvel.
A alternativa b) está incorreta porque a produção antecipada de provas não é obrigatória para ajuizamento da ação principal, mas uma faculdade para garantir a prova.
A alternativa c) está incorreta porque, embora a urgência ou risco de perda da prova seja um requisito para a produção antecipada, o receio fundado pode ser interpretado de forma ampla, e a situação do imóvel pode justificar a medida.
A alternativa d) está incorreta porque o pedido de produção antecipada de provas pode ser feito unilateralmente, não sendo necessário pedido conjunto das partes.
Portanto, a alternativa correta é a a).