Segundo o Estatuto do Idoso (lei 10.741/2003), constitui-se como crimeEXCETO

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1Q53550 | Enfermagem, Enfermeiro, UFU MG, 2018

Segundo o Estatuto do Idoso (lei 10.741/2003), constitui-se como crime EXCETO

✂️ a) abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas quando obrigado por lei ou mandado.
✂️ b) apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa de sua finalidade.
✂️ c) realizar empréstimos bancários em seu nome, especialmente do tipo consignado em folha de pagamento de aposentadoria, de pensão ou de benefício social, sem sua expressa autorização escrita.
✂️ d) induzir pessoa idosa sem discernimento de seus atos a outorgar procuração para fins de administração de bens ou deles dispor livremente.

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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: c)

De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), constitui crime apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa de sua finalidade.

Essa conduta configura um crime de violência patrimonial contra a pessoa idosa, prejudicando diretamente seu bem-estar e qualidade de vida. É importante respeitar e proteger os direitos dos idosos, garantindo que seus recursos sejam utilizados de acordo com suas necessidades e interesses.

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