Segundo o Estatuto do Idoso (lei 10.741/2003), constitui-se como crimeEXCETO

Segundo o Estatuto do Idoso (lei 10.741/2003), constitui-se como crimeEXCETO


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Segundo o Estatuto do Idoso (lei 10.741/2003), constitui-se como crime EXCETO
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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    14/01/2025 • 20:18
    Gabarito: c)

    De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), constitui crime apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa de sua finalidade.

    Essa conduta configura um crime de violência patrimonial contra a pessoa idosa, prejudicando diretamente seu bem-estar e qualidade de vida. É importante respeitar e proteger os direitos dos idosos, garantindo que seus recursos sejam utilizados de acordo com suas necessidades e interesses.
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