Na modalidade convite, o órgão responsável pela licitação tem a obrigação de publicar o edital em diário oficial.
O dobramento e o corte de vergalhões de aço em obras devem ser feitos sobre bancadas ou plataformas apropriadas e estáveis, apoiadas sobre superfícies resistentes, niveladas e não escorregadias, afastadas da área de circulação de trabalhadores.