No EIA (Estudo de Impacto Ambiental) de uma obra ou empreendimento, são

a) considerados o diagnóstico ambiental da área, os prováveis impactos ambientais do projeto e a futura qualidade ambiental da área, com e sem a implantação do empreendimento.

b) confrontados os benefícios econômicos do projeto com os custos das medidas mitigadoras e compensatórias necessárias para o licenciamento ambiental.

c) efetuadas análises e projeções de impactos positivos e negativos da implantação da obra ou empreendimento, para avaliação de sua viabilidade econômica.

d) analisados para composição do relatório de impacto ambiental (RIMA), apenas os impactos físicos, bióticos, econômicos e sociais.

e) analisadas as justificativas do projeto e sua inserção nas políticas setoriais e planos governamentais para a área, critérios estes suficientes para a concessão das licenças de implantação e operação.