A elaboração de normas e regulamentações que dizem respeito a acidentes de trabalho A) é de competência exclusiva do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). B) deve ser levada a efeito em sistema tripartite paritário, com participação do governo, dos trabalhadores e dos empregadores. C) é encargo do governo federal e de representações dos trabalhadores, com coordenação da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho do MTE. D) é de atribuição exclusiva da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho. E) é de responsabilidade do MTE, com participação do Ministério da Saúde.

B) deve ser levada a efeito em sistema tripartite paritário, com participação do governo, dos trabalhadores e dos empregadores.

A elaboração de normas e regulamentações que dizem respeito a acidentes de trabalho

A elaboração de normas e regulamentações que dizem respeito a acidentes de trabalho

✂️ a) é de competência exclusiva do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
✂️ b) deve ser levada a efeito em sistema tripartite paritário, com participação do governo, dos trabalhadores e dos empregadores.
✂️ c) é encargo do governo federal e de representações dos trabalhadores, com coordenação da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho do MTE.
✂️ d) é de atribuição exclusiva da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho.
✂️ e) é de responsabilidade do MTE, com participação do Ministério da Saúde.