Sobre o uso e ocupação do solo, aos Estados caberá disciplinar a aprovação pelos Municípios de loteamentos e desmembramentos A) quando localizados em áreas de interesse especial, tais como as de proteção aos mananciais ou ao patrimônio cultural, histórico, paisagístico e arqueológico, assim definidas por legislação estadual ou federal. B) quando o loteamento ou desmembramento localizar-se fora de áreas limítrofes do município e, portanto, que pertença a apenas um município. C) nas regiões fora do perímetro urbano e não definidas em lei estadual ou federal. D) quando o loteamento abranger área entre 200.000 e 500.000 m 2 . E) quando o loteamento abranger área inferior a 1.000.000 m 2 .

A) quando localizados em áreas de interesse especial, tais como as de proteção aos mananciais ou ao patrimônio cultural, histórico, paisagístico e arqueológico, assim definidas por legislação estadual ou federal.

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1Q536718 | Engenharia Civil, Engenharia Legal, Analista Judiciário, TRT 3a, FCC

Sobre o uso e ocupação do solo, aos Estados caberá disciplinar a aprovação pelos Municípios de loteamentos e desmembramentos

✂️ a) quando localizados em áreas de interesse especial, tais como as de proteção aos mananciais ou ao patrimônio cultural, histórico, paisagístico e arqueológico, assim definidas por legislação estadual ou federal.
✂️ b) quando o loteamento ou desmembramento localizar-se fora de áreas limítrofes do município e, portanto, que pertença a apenas um município.
✂️ c) nas regiões fora do perímetro urbano e não definidas em lei estadual ou federal.
✂️ d) quando o loteamento abranger área entre 200.000 e 500.000 m².
✂️ e) quando o loteamento abranger área inferior a 1.000.000 m².