Julgue o item que se segue, acerca da legislação especial criminal. A co...
Responda: Julgue o item que se segue, acerca da legislação especial criminal. A conduta de uma pessoa que disparar arma de fogo, devidamente registrada e com porte, em local ermo e desabitado ...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A questão fala sobre disparar arma de fogo em local ermo e desabitado, com a arma devidamente registrada e com porte. Nesse caso, a conduta não configura crime, ou seja, é atípica.
Por quê? Porque o porte e o registro da arma estão legais, e o disparo não coloca em risco outras pessoas, já que o local é ermo e desabitado. A legislação penal costuma considerar crime o disparo em locais públicos ou que possam causar perigo a terceiros. Então, se não há perigo nem ilegalidade no porte, a conduta não é típica.
Portanto, a afirmativa está correta.
A questão fala sobre disparar arma de fogo em local ermo e desabitado, com a arma devidamente registrada e com porte. Nesse caso, a conduta não configura crime, ou seja, é atípica.
Por quê? Porque o porte e o registro da arma estão legais, e o disparo não coloca em risco outras pessoas, já que o local é ermo e desabitado. A legislação penal costuma considerar crime o disparo em locais públicos ou que possam causar perigo a terceiros. Então, se não há perigo nem ilegalidade no porte, a conduta não é típica.
Portanto, a afirmativa está correta.
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