Acerca da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), que é legalmente exi...

Acerca da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), que é legalmente exigida para a execução de obras ou prestação de quaisquer serviços profissionais referentes à engenharia civil, julgue os ...


Acerca da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), que é legalmente exigida para a execução de obras ou prestação de quaisquer serviços profissionais referentes à engenharia civil, julgue os seguintes itens.

Obras de pavimento térreo com áreas menores que 50 m2 estão dispensadas da ART.

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