Abordado determinado veículo em região de fronteira internacional, os policiais rodoviá...
Responda: Abordado determinado veículo em região de fronteira internacional, os policiais rodoviários federais suspeitaram da conduta do motorista: ele conduzia duas adolescentes com as quais não tinha nenhu...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
A conduta do motorista do veículo se enquadra no tipo penal do tráfico de pessoas, conforme previsto no artigo 149-A do Código Penal Brasileiro. O tráfico de pessoas consiste em promover a remoção de pessoas de um lugar para outro, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso de poder, com o fim de exploração.
No caso apresentado, o motorista confessou que foi pago para conduzir as adolescentes a um país vizinho, onde seriam exploradas sexualmente, o que configura claramente o crime de tráfico de pessoas. Além disso, o fato das vítimas serem adolescentes pode incidir em uma causa de aumento de pena, conforme previsto na legislação brasileira.
Portanto, a afirmativa está correta.
A conduta do motorista do veículo se enquadra no tipo penal do tráfico de pessoas, conforme previsto no artigo 149-A do Código Penal Brasileiro. O tráfico de pessoas consiste em promover a remoção de pessoas de um lugar para outro, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso de poder, com o fim de exploração.
No caso apresentado, o motorista confessou que foi pago para conduzir as adolescentes a um país vizinho, onde seriam exploradas sexualmente, o que configura claramente o crime de tráfico de pessoas. Além disso, o fato das vítimas serem adolescentes pode incidir em uma causa de aumento de pena, conforme previsto na legislação brasileira.
Portanto, a afirmativa está correta.
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