Instrumento de política ambiental, formado por um conjunto de procedimentos capa...

Questão de Engenharia Civil da banca FAT aplicada no concurso Companhia Docas de São Sebastião SP (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Instrumento de política ambiental, formado por um conjunto de procedimentos capazes de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta (projeto, programa, plano ou política) e de suas alternativas, cujos resultados sejam apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada da decisão.

Assinale a alternativa que contém o documento referido no texto.